Política de Privacidade

A Veritas English respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, alunos e responsáveis. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

 

1. AGENTE DE TRATAMENTO E CONTROLADOR

1.1. A controladora dos dados é a Veritas English, nome fantasia de ADRIELY GOIS DE JESUS, inscrita no CNPJ nº 64.157.825/0001-05. 1.2. Para qualquer questão relativa à privacidade, o canal exclusivo de atendimento é o e-mail: contato@veritasenglish.org.

 

2. DADOS COLETADOS E FORMA DE COLETA

Coletamos os dados estritamente necessários para a viabilidade do contrato educacional:

• 2.1. Dados de Cadastro e Identificação: Nome completo, e-mail, telefone (WhatsApp), CPF e endereço (para fins de emissão de nota fiscal e validade contratual).

• 2.2. Dados de Menores: No caso de alunos menores de 18 anos, os dados são coletados mediante consentimento e intervenção direta do responsável legal, conforme o Art. 14 da LGPD.

• 2.3. Dados de Pagamento: Processados de forma criptografada por intermediadores financeiros. A Veritas English não armazena dados sensíveis de cartão de crédito em servidores próprios.

• 2.4. Dados Pedagógicos e Multimídia: Informações de nível de inglês, objetivos, e registros de imagem e voz captados durante as aulas ao vivo (necessários para a dinâmica pedagógica e revisão).

• 2.5. Dados Automáticos (Logs): Endereço IP, tipo de dispositivo, geolocalização aproximada, data/hora de acesso e comportamento de navegação (cookies).

 

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Execução do Contrato: Gestão de matrículas, agendamentos, liberação de acessos e prestação das aulas.

• Comunicação: Avisos operacionais, lembretes de aula e suporte via e-mail ou WhatsApp.

• Segurança e Prevenção à Fraude: Monitoramento de acessos para evitar compartilhamento de contas, tentativas de invasão ou chargebacks indevidos.

• Melhoria Pedagógica: Análise do desempenho dos alunos e personalização da experiência de aprendizado.

• Marketing: Envio de novidades e ofertas, sendo garantido ao titular o direito de opt-out (cancelamento) a qualquer momento.

 

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados com parceiros estratégicos, sob cláusulas de confidencialidade, para:

• Operacionalização Financeira: Gateways de pagamento.

• Infraestrutura: Provedores de nuvem (Cloud Computing) e plataformas de videoconferência.

• Gestão Acadêmica: Softwares de agendamento e CRM.

• Obrigação Legal: Atendimento a ordens judiciais ou solicitações de autoridades fiscais/policiais.

 

5. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO

5.1. A Veritas English adota medidas técnicas e administrativas rigorosas de segurança, incluindo criptografia e controle de acesso limitado, para proteger os dados contra acessos não autorizados ou incidentes. 5.2. Os dados serão conservados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas ou conforme prazos de guarda previstos em lei (ex: prazos prescricionais de cobrança ou obrigações fiscais).

 

6. DIREITOS DO TITULAR (ART. 18 LGPD)

O ALUNO ou seu responsável poderá, mediante solicitação formal:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.

• Corrigir dados incompletos ou inexatos.

• Solicitar a anonimização ou eliminação de dados desnecessários.

• Revogar o consentimento anteriormente fornecido (ciente de que isso pode inviabilizar a prestação do serviço contratado).

 

7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

7.1. Utilizamos cookies para otimizar a navegação e segurança da plataforma. 7.2. O monitoramento de comportamento na plataforma de aulas é essencial para a blindagem contra uso indevido e compartilhamento de senhas, sendo considerado legítimo interesse da CONTRATADA.

 

8. PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E MONITORAMENTO

8.1. A Veritas English reserva-se o direito de monitorar logs de acesso para identificar violações de direitos autorais ou distribuição ilegal de conteúdo. 8.2. Comprovado o uso indevido ou tentativa de fraude, os dados de acesso e identificação poderão ser utilizados como prova em medidas administrativas, civis ou criminais.

 

9. CESSÃO DE IMAGEM E VOZ EM AMBIENTE COLETIVO

9.1. O ALUNO declara ciência de que as aulas em grupo envolvem a transmissão de imagem e voz em tempo real. O processamento desses dados multimídia é inerente à natureza do serviço contratado e aceito no momento da adesão.

 

10. ALTERAÇÕES E CONTATO

10.1. Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a disponível no Website Oficial. 10.2. Para dúvidas sobre seus dados: contato@veritasenglish.org.